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19 de Junho de 2021
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    Analise de fotografias para definir as causas fisiológicas e jurídicas da morte.

    há 10 meses

    No presente ensaio realizamos uma atividade prática onde foram expostas algumas fotografias de cadáveres com o intuito de tecermos alguns comentários sobre o que seria possível observar em tais fotografias, analisando os fenômenos cadavéricos, lesões e argumentando acerca das possíveis causas jurídicas da morte de tais indivíduos.

    Todas as fotos usadas nesse trabalho são do banco de dados da Escola de Criminologia da Catalunha.

    Foto 1.

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    Análise:

    Fenômenos cadavéricos observados:

    Visualizamos uma contratura muscular do pescoço, típica de rigidez cadavérica, esse fenômeno tem inicio na parte superior do corpo (face, maxilar e pescoço, exceções são raras), e se encerra nos membros inferiores, sendo que o tempo de inicio do rigor mortis é variável, havendo doutrinadores que afirmam que a mesma tem inicio 2 horas após a morte, se completando entre 8 e 12 horas após o óbito, atingindo intensidade máxima às 24 horas após o óbito, e desaparecendo completamente após 48 horas da morte. Nos casos de enforcamento (asfixia mecânica, como o ora tratado) é comum que a rigidez se manifeste em uma velocidade maior, assim como chegue ao fim da rigidez também de forma mais rápida que em outros tipos de mortes violentas. Paulo Furtado e Pedro Henrique Neves (2019), afirmam que a rigidez das partes superiores do corpo ocorre após 2 horas do óbito, e se generaliza em todo o corpo entre 6 e 8 horas. Os livores mortis em casos como o ora analisado ficam na parte abaixo da cicatriz umbilical (caso o cadáver tenha ficado na posição do óbito ente 8 e 12 horas, que é o tempo suficiente para os livores se fixarem), não sendo possível visualizar os mesmos na foto que se apresenta. Dessa forma, com base nos dados observados, acreditamos que a morte se deu entre 2 e 24 horas com base na rigidez cadavérico, sendo este um espaço de tempo muito amplo, mas apenas poderíamos trazer uma maior especificidade de tempo se pudéssemos analisar o restante do corpo para verificar a rigidez cadavérica em outras partes, a existência de livores cadavéricos e sua fixação, bem como a existência ou não de outros fenômenos (com a mancha verde abdominal, situação de desidratação e perca da temperatura corporal).

    Causa possível da morte:

    Trata-se de morte por asfixia mecânica, causada por constrição do pescoço, tendo o presente caso a natureza de enforcamento, que consiste no uso de um laço fixado em um determinado ponto, enquanto o próprio peso do corpo da vítima exerce a pressão para consumar a asfixia. Na imagem fica claro a existência de sulco (depressão longitudinal que envolve o pescoço da vítima) localizado na parte superior do pescoço do cadáver, acima da tireoide. Esse sulco é causado pela pressão do laço usado no enforcamento (força exercida pelo laço contra o pescoço da vítima que decorre da pressão/ peso do corpo da mesma), possuindo esse sulco, no presente caso, um aspecto vertical (obliquo ascendente), com maior profundida na região anterior do pescoço (região oposta ao nó da corda) onde ocorreu maior pressão do laço, e esse sulco vai perdendo sua continuidade na região posterior do pescoço, pois a pressão no local onde se localiza o nó é menor (neste caso na região posterior do pescoço), ou seja, o sulco nessa região possui menor intensidade devido à pressão nessa região ser menos acentuada, onde podemos concluir que o nó neste caso estava na região posterior do pescoço, sendo um enforcamento típico.

    Como só estamos analisando a parte externa do cadáver é impossível trazermos maiores informações acerca de lesões internas típicas de asfixia mecânica por enforcamento.

    No caso em análise existe uma energia de natureza físico-química, onde uma ação física (constrição mecânica do pescoço) causa uma mudança química no organismo da vítima. Assim a ação física cria obstáculos à respiração, e provoca no sangue arterial da vítima hipóxia (redução do teor de oxigênio) e hipercapnia (aumento de teor de gás carbônico). A asfixia se divide em quatro fases, a primeira é a dispneia inspiratória que consiste na dificuldade de puxar o ar para o interior dos pulmões, depois se passa para uma dispneia expiratória que consiste em uma dificuldade para expelir o ar (pode ocorrer convulsões nessa fase), em seguida ocorrerá uma parada respiratória, e, por fim, ter-se-á os últimos movimentos respiratórios que precederão a morte. Fica claro assim que nas asfixias a parada respiratória antecede a para cardíaca. A depender da intensidade da constrição do laço no pescoço a morte por enforcamento ocorre entre cinco e dez minutos, embora existam casos em que a morte é instantânea por parada cardíaca em decorrência de um reflexo nervoso e não por asfixia (é chamado nesse caso de morte por inibição).

    A posição do sulco no cadáver ora analisado, localizado na parte superior do pescoço (bem abaixo do maxilar), indica um enforcamento completo, que é aquele onde o corpo da vítima perde totalmente o contato com o solo.

    A mecânica da morte em casos como o ora tratado ocorre por três fatores: primeiro pelo fator respiratório que se dá pelo fechamento da passagem de ar da faringe e deslocamento da base da língua para trás e para cima; o fator circulatório que se relaciona com a obstrução das artérias carótidas comuns, vertebrais e veias jugulares; e, finalmente, temos o fator nervoso, onde a compressão dos seios carotídeos criam impulsos nervosos que são conduzidos pelo nervo glossofaríngeo e terminam no núcleo do nervo vago, tendo como resultado uma descarga de impulsos parassimpáticos que levam a parada cardíaca.

    Causa jurídica provável da morte:

    Suicida. A morte por enforcamento é tipicamente de natureza suicida, não havendo no caso ora em analise qualquer dado que indique natureza diversa (como outras lesões, notadamente de luta/ defesa). Para confirmação da hipótese de suicídio o exame cuidadoso do local do crime é imprescindível, bem como uma investigação acerca dos antecedentes da vítima, se a mesma já havia tentado o suicídio (o que pode ser indicado por lesões antigas no cadáver, típicas de tentativas anteriores de suicídio), se deixou escritos ou já havia manifestado a alguém o interesse em tirar a própria vida, bem como seria interessante analisar o histórico psiquiátrico da mesma. O homicídio em caso de enforcamento é mais raro, e depende de uma desproporção muito grande da força do agressor em relação à vítima ou pluralidade de agressores, mas, como informado, essa natureza é rara nos casos de enforcamento, salvo se existissem evidências de lesões de defesa da vítima, ou de evidência no local do crime, caso contrário não haveria razão para acreditarmos na hipótese de homicídio. Acidente, no presente caso, também não se sustenta por não ser comum nesses casos e por falta de evidências nesse sentido (comumente enforcamentos acidentais estão relacionados a casos de excitação sexual por meio de asfixia, sendo que alguns doutrinadores afirmam que essa pratica é uma espécie de parafilia denominada asfixiofilia),

    Foto 2

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    Análise:

    Causa possível da morte seria um trauma crânio-encefálico produzido por instrumento perfuro contundente:

    No presente caso podemos perceber a presença de um pequeno orifício na parte de trás do crânio da vítima (nuca), com bordas regulares (arredondadas) e invertidas, típico de lesão perfuro contusa produzida por projetil de arma de fogo (PAF), sendo que nesse caso não vislumbramos presença das zonas de tatuagem, de esfumaçamento, ou de chamuscamento, denotando um tiro à distância, com distância superior a 30 centímetros entre a arma e o corpo da vítima (essa distância varia muito a depender do tipo de arma e munição utilizada). A ausência do sinal da câmara de mina de Hoffman também corrobora a tese de que o disparo ocorreu à distância, pois um tiro encostado no crânio (superfície óssea) traria o citado sinal.

    Nas lesões por projeteis de arma de fogo, o projetil empurra a pele até o limite de sua elasticidade até rompê-la, causando a presente lesão, sendo que o orifício de entrada (como o ora comentado) possui diâmetro menor que o do projetil devido à elasticidade da pele. O movimento giratório do projetil enquanto rompe a pele acaba ocasionando a chamada orla de escoriação, enquanto a ponta romba do projetil pressiona e contunde os vasos sanguíneos, vindo o sangue a infiltrar os tecidos causando a orla equimótica. Também é comum a existência da orla de enxugo onde as impurezas do projetil são limpas no momento do rompimento da pele.

    Outros tipos de lesão nessa parte do corpo não são comuns em decorrência da existência de superfície óssea do crânio nessa região.

    Causa jurídica provável da morte:

    - Homicida. Considerando o local da lesão (nuca da vítima) e que fora um disparo a distância, acreditamos numa possibilidade maior de homicídio. Suicídios por arma de fogo não atingem tal região pela dificuldade da vítima de alcançar essa parte do crânio (é mais comum disparos nas regiões temporais, maxilar ou boca), e como visto as evidências indicam um disparo a distância. A priori parece uma lesão causada por um instrumento perfuro contuso (projetil de arma de fogo de baixa energia).

    Foto 3.

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    Análise:

    Causa possível da morte seria em decorrência de lesão corto-contundente (produzida por arma branca):

    Trata-se de um esgorjamento por ação corto-contusa (que produziu lesão corto-contusa), onde o instrumento usado para causar essa lesão possui um gume afiado para exercer a ação cortante, bem como esse instrumento deve possuir massa (peso), ou o agressor emprega grande força para realizar a ação corto-contusa. A depender do instrumento utilizado a ação será mais cortante ou mais contusa, sendo que no presente caso a ação predominante fora a cortante. Essa lesão se diferencia da lesão cortante pela ausência de caudas (tanto da cauda de ataque quanto da cauda final), sendo que na ação corto-contusa é comum que os danos aos órgãos do pescoço sejam mais acentuados, tais como os vislumbrados nesta foto.

    A morte nesse tipo de lesão se dá por hemorragia (pela secção dos vasos do pescoço), por asfixia (em decorrência da secção da traqueia e aspiração de sangue), e por embolia gasosa (por secção das veias jugulares).

    Causa jurídica provável da morte:

    - Homicida. Tendo em vista que a lesão é muito profunda para ser praticada pela própria vítima, bem como o fato da lesão ora analisada ter característica uniforme típica de lesão corto-contusa, o que afasta a hipótese de suicídio, acreditamos que o presente caso trata-se de homicídio. O suicídio por arma branca é incomum, e quando ocorre é usado um instrumento cortante, que produz lesão incisa, o que não ocorre no presente caso. Como já explanado, o presente caso não se trata de lesão cortante, posto que esta começaria mais profunda e horizontal e terminaria mais superficial e obliqua descendente (pela perca de força da vítima), com existência de cauda final, o que não se vislumbra. A profundidade e gravidade da lesão ora analisada (oriunda de ação corto-contusa), indica que fora praticado por terceiro, o que denota a intenção homicida do agressor. A priori parece uma lesão causada por uma arma branca que possuía gume (lamina) e tenha massa (peso) (exemplo machado, facão ou faca com peso considerável, dentre outros).

    Para a melhor determinação da causa jurídica da morte, com vistas a confirmar a hipótese ora levantada, seria necessário uma análise do local do fato, com o fim de localizar a arma do crime (se possível, pois é comum o agressor leva-la da cena do crime), e analisar as evidencias de sangue, tentando reconstruir a dinâmica criminal para se chegar à correta tipificação jurídica do fato.

    BIBLIOGRAFIA:

    BITTAR, Neusa. Medicina Legal e Noções de Criminalística. 8ª ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

    FURTADO Paulo; NEVES, Pedro Henrique. Medicina Legal. Salvador: Juspodivm, 2019.

    FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017.

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